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Informação, cuidado e quebra de tabus

informacao, cuidado e quebra tabus
Canal no Youtube leva Redução de Danos aos internautas

A primeira estratégia de Redução de Danos aconteceu na década de 20, no Reino Unido. O Comitê Rolleston orientava alguns médicos a prescreverem heroína e cocaína para aliviar sintomas de abstinência. Tal política foi proibida depois da Primeira Grande Guerra, porém na década de 80 algumas outras estratégias de Redução de Danos tornaram-se indispensáveis em alguns países, quando a propagação da AIDS entre Usuários de Drogas Injetáveis (UDI´S) estava saindo do controle do poder público.

Amsterdã e Liverpool estão entre as cidades que adotaram troca de materiais de uso e terapias de substituição (heroína/metadona, crack/cannabis, cocaína/folha de coca etc.) como formas de tratamento para o uso problemático de drogas. A disponibilização controlada da droga diminuiu as mortes por contaminação e overdose.

Liverpool 1920 (foto reprodução)

No Brasil, a Redução de Danos também passa a ser conhecida a partir da década 1980, como forma de combate à AIDS. As organizações nacionais mais importantes nesse cenário eram o GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS), a ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS) e o IEPAS (Instituto de Estudos e Pesquisa em AIDS de Santos). A cidade, no litoral de São Paulo, foi a primeira a ter centro de distribuição de seringas. A ação foi interrompida pelo Ministério Público por erroneamente interpretar a ação como apologia ao uso de drogas.

Em 1997, é criada a Associação Brasileira de Redutores de Danos (ABORDA). Tal grupo segue propondo novas políticas públicas, para lidar com as drogas, pautadas no protagonismo dos usuários e no exercício da cidadania. No mesmo ano foi anunciada a regulamentação da lei número 9758 que autoriza a Secretária de Saúde do Governo do Estado de São Paulo a distribuir seringas descartáveis aos usuários de drogas.

Coletivo Respire

Existem muitas definições sobre o que é Redução de Danos. Uma definição conceitual e estrita seria “Redução de Danos é uma política de saúde que se propõem a reduzir os prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas, pautada no respeito ao indivíduo e no seu direito de consumir drogas” (ANDRADE T.M., “THE OPENING OF SOUTH AMERICA´S FIRST NEEDLE EXCHANGE PROGRAM AND AN EPIDEMIC OF CRACK USE IN SALVADOR, BAHIA-BRAZIL. AIDS ABD BEHAVIOR, SAN DIEGO, CALIFORNIA-USA, 2001), porém Redução de Danos é muito mais amplo do que isso. Redução de Danos é uma forma de pensar em drogas, que se opõe ao proibicionismo.

A Redução de Danos entende que o uso de drogas vai existir de qualquer maneira, e então faz um trabalho preventivo em relação ao uso de drogas, e coloca o usuário para repensar seu uso. É reconhecido que cada indivíduo têm particularidades e que cada estratégia de Redução de Danos funciona diferentemente com cada um. A abstinência nunca é o pré-requisito para as políticas de drogas propostas pela RD, mas pode funcionar com algumas pessoas, ou seja não é um pré-requisito, mas pode vir a ser uma opção.

Bruno Logan de Azevedo, 32, psicólogo e criador do canal no youtube RD com Logan, acredita que Redução de Danos seja “uma forma de compreender o fenômeno das drogas, onde leva em consideração a autonomia do usuário, pensando junto com ele, estratégias, que fazem sentido no seu uso de drogas, e que minimiza os riscos e os danos associados a este uso.”

Bruno Logan entrevistado por Fernando Beserra (Portas da Percepção – reprodução Youtube)

Em 2015 Bruno Logan lançou o App Redução de Danos, um aplicativo de celular para smartphone, com informações e possíveis estratégias para 16 tipos de substâncias diferentes. “Como nunca tive parceria ou financiamento, tive que bancar esse aplicativo no ar e o custo não era barato. O Youtube surgiu como uma alternativa.” Diz o psicólogo “A vantagem é que no Youtube as informações ficam muito mais completas, além disso, lá não tenho que pagar.”, completa Logan.

O canal tem o objetivo de passar informações sobre Redução de Danos, cuidado com usuários de drogas, antiproibicionismo, entre outras questões ligadas às questões das drogas. O criador da plataforma reforça o papel de desconstruir mitos e esclarecer o assunto de forma tranquila e didática. “A Redução de Danos é quase sempre confundida por apologia às drogas, por pessoas que não entendem o que é Redução de Danos”, afirma Logan. O proibicionismo diz para os usuários não usarem drogas, já a Redução de Danos respeita a autonomia do sujeito. “Como a gente não fala para o usuário parar de usar drogas, isso é visto como apologia, porém é uma forma de cuidado que respeita o sujeito. Se o usuário quer parar eu vou ajudá-lo a parar, porém se ele não quer parar eu vou continuar cuidando dele.”.

No momento em que surgiu a Redução de Danos no Brasil, a leis penais colocavam o redutor de danos no mesmo patamar que o traficante. A lei de 1997, que autorizava estratégias de Redução de Danos em São Paulo foi um marco, e outros cinco estados brasileiros seguiram o modelo: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Em 2005, o Ministério da Saúde editou a portaria número 1.059 de 4 de julho de 2005, que regulamenta as ações de redução de danos em Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas- CAPSad. No mesmo ano a Secretaria Nacional Antidrogas, SENAD, colocou a RD como estratégias na Política Nacional Antidrogas Brasileira. A lei de drogas de 2006 também reconhece a legitimidade das ações de redução de danos, entretanto, a profissão de Redutor de Danos ainda não é regulamentada.

Logan ressalta que, apesar da lei garantir o trabalho de cuidado ao usuário, quase não existe investimento na área de Redução de Danos.

“É lamentável que o poder público ignore esta camada da sociedade que, infelizmente, é mal vista. A pessoa que é, decide ser ou se reconhece como usuário de drogas, não perde sua cidadania e possui direitos, inclusive de saúde, assistência entre outros, como qualquer outro cidadão.”.

No Brasil, apesar da lei de drogas de 2006, que foi considerada um avanço, todas as drogas ainda são proibidas, inclusive para o uso medicinal. Alguns países entretanto têm repensando sua política de drogas. Portugal foi um deles. Em 2000 foi criada a Lei nº30/2000 de 29 de Novembro e todas as drogas foram descriminalizadas.

A descriminalização das drogas as fazem permanecer ilegal, porém o usuário não é penalizado pelo uso e porte da droga. Portugal trata os usuários de droga como um cidadão, muitas vezes doente, porém nunca um criminoso. A lei estipula as quantias exatas de cada substância para que a sua posse seja considerada de usuário. O cálculo da quantia está baseado em um uso estipulado para 10 dias.(a lei estipula a quantidade em detalhe – em gramas ou comprimidos – para cada substância: cannabis folha, 25 gramas; haxixe, 5 gramas; cocaína, 2 gramas; heroína, 1 grama; LSD ou ecstasy, 10 comprimidos)

Informacao, Cuidado e Quebra Tabus

Em 2001 foi criada a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência, que substituíram os tribunais criminais no caso do consumo de drogas. O objetivo da comissão é informar as pessoas, para evitar que elas usem drogas. Algumas vezes o usuário pode sofrer sanções administrativas.

A Comissão nunca força o usuário a buscar tratamento, mas os motiva para tal. Os consumidores de drogas pesadas, que já tem passagem na Comissão, mas são pegos com drogas leves, não costumam receber sanções, pois é compreensível que o consumo de drogas leves faça parte de um processo de desintoxicação. Entretanto, apesar de raro, o não comprimento das sanções administrativas constitui um crime de desobediência e pode ser encaminhado para o tribunal.

Portugal também oferece atividades de educação, baseada sempre nos princípios da Redução de Danos, em escolas, centros de saúde, centros recreativos ou desportivos e em contextos de festas. As ações de Redução de Danos para usuários em situações de rua estão espalhadas por todo país. Há centros em ruas, onde é providenciado metadona à dependentes de heroína e albergues para consumidores sem-abrigo. 90% destes projetos são assegurados por ONG´s financiadas pelo Estado. Existem também unidades específicas de prevenção, tratamento e reinserção social.

Boom Festival (Foto: Maria Fernanda Romero)

No contexto de festa, onde Logan também atua, a possibilidade de ações é maior em países que têm suas legislações pautadas na Redução de Danos. Uma vantagem de Portugal para a Redução de Danos, no contexto festivo, é a possibilidade de testagem de substâncias. O usuário saber com exatidão o que está usando é fundamental. As drogas lícitas têm sua composição na embalagem, para as ilícitas não existe controle de qualidade, e isso coloca o usuário em risco. Muitos usam uma substância achando que estão usando outra.

No Brasil é possível importar testes que reagem com a presença de certas substâncias, porém nem sempre é possível indicar que substância é, nem a sua pureza. Outros testes não existem aqui, ou são muito caros. “Alguns projetos europeus, como o Energy Control, possuem um aparelho chamado Cromatógrafo, que é um equipamento que separa as partículas das substâncias e as identificam.” Explica o Redutor de Danos “Estes equipamentos são usados para dizer com exatidão a composição do Ecstasy e LSD dos usuários, ajudando muito que este decida e reflita sobre seu uso.”

RD com Logan

O Brasil ainda tem muito a evoluir no campo, apesar disso, Bruno Logan enxerga com otimismo o futuro da Redução de Danos no país. As estratégias estão cada vez mais conhecidas e o público está tendo maior acesso à informações com iniciativas como o canal RD com Logan, que também está crescendo e ganhando um feedback cada vez mais positivo.

Acesse o canal no Youtube do Logan aqui e tenha acesso a informações coerentes e responsáveis sobre o uso de substâncias psicoativas!

Referências:

(POLLO-ARAÚJO, M.A. E MOREIRA, F. “ASPECTOS HISTÓRICOS DA REDUÇÃO DE DANOS EM DROGAS E REDUÇÃO DE DANOS: UMA CARTILHA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE,2008, P.12)

(NIEL,M. E SILVEIRA, D. DOCUMENTO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA,2013).

(RIBEIRO, M. “ A REDUÇÃO DE DANOS E A LEGISLAÇÃO PENAL” EM DROGAS E REDUÇÃO DE DANOS: UMA CARTILHA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE) (DOMOSLAWSKI,A. “DRUGS POLICY IN PORTUGAL: THE BENEFITS OF DESCRIMINALIZING DRUG USE. 2011, GLOBAL DRUG POLICY PROGRAM).

Maria Fernanda Romero

Maria Fernanda Romero, 21 Paulista natural de Ubatuba e catarinense de Floripa de coração. Jornalista formada pela PUC-SP, estudou Letras, ama surfar, viajar e conhecer lugares novos. O trance foi seu amor a primeira vista, conhecer uma sociedade alternativa, disposta a substituir hábitos e dogmas da sociedade moderna, como por exemplo, a introdução da sustentabilidade, mudou sua vida completamente. Ela se aproxima cada vez mais desse novo mundo e tem em mente as vantagens de viver a vida com a leveza da psicodelia, também faz parte do coletivo de Redução de Danos, ResPire. É uma das redatoras oficiais da única revista de psytrance do Brasil, a Revista SKoT.

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